Quando termina a infância? A resposta depende de quem pergunta
A infância, segundo a Organização Mundial da Saúde e a Convenção sobre os Direitos da Criança das Nações Unidas, vai até os 18 anos. Simples assim. Mas se você já tentou usar essa definição na prática, sabe que a coisa se complica rápido. Existem várias camadas aqui: biológica, legal, psicológica, e cultural. E cada uma delas diz algo diferente.
a infancia vai até que idade
No direito brasileiro, por exemplo, temos o Estatuto da Criança e do Adolescente (Lei 8.069/90). Ele separa as coisas em dois grupos: crianças até 12 anos incompletos e adolescentes entre 12 e 18 anos. Isso significa que, para a lei brasileira, uma criança de 12 anos e 11 meses ainda é considerada criança, mas um adolescente de 17 anos já tem um regime jurídico totalmente diferente. Parece confuso? É. E não é à toa que gera discussões o tempo todo. Na medicina, a conversa é outra. A puberdade começa em idades muito variadas. Para meninas, geralmente entre 8 e 13 anos. Para meninos, entre 9 e 14 anos. Isso significa que uma criança de 10 anos pode estar passando por transformações corporais e hormonais que a aproximam muito mais de um adulto do que de uma criança pequena. A classificação etária rígida não consegue capturar isso sem um olhar clínico.
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O desenvolvimento cognitivo segue outro ritmo ainda. Piaget já mostrava que o pensamento operativo formal só emerge por volta dos 11 ou 12 anos, mas nem todo adolescente atinge esse estágio na mesma velocidade. Existem diferenças individuais enormes que vão além da idade cronológica. Já trabalhei com casos onde adolescentes de 16 e 17 anos, julgados como adultos por suas condutas e aparência, tinham, sob avaliação neuropsicológica, um desenvolvimento pré-frontal típico de alguém bem mais novo. O córtex pré-frontal, responsável pelo controle de impulsos e planejamento de longo prazo, só termina de amadurecer por volta dos 25 anos. Essa divergência entre a aparência madura e a maturidade cerebral real foi um problema que encontrei na prática e que poucos consideram. A solução foi sempre recorrer a avaliações especializadas em vez de confiar apenas na idade aparente.
Do ponto de vista cultural, a fronteira é ainda mais tênue. Em muitas comunidades, uma criança que trabalha, cuida de irmãos menores ou que assume responsabilidades adultes muito cedo simplesmente não "é mais criança" no sentido social, mesmo que tenha 10 anos. E em outras, jovens de 17 anos ainda são tratados como crianças dependentes em todos os aspectos da vida. Se o objetivo é apenas preencher um formulário ou entender a lei, considere 18 anos como o marco final. Se precisa tomar decisões práticas envolvendo desenvolvimento, saúde ou educação, observe o indivíduo, não a data de nascimento. A idade cronológica é um ponto de partida útil, mas nunca suficiente.
O limite legal dos 18 anos existe para proteger, mas a rigidez dessa regra pode deixar lacunas perigosas. Um adolescente de 17 anos que comete uma infração responde em varas especiais, não na justiça comum. Já um jovem de 18 anos e 1 dia responde integralmente como adulto. A mudança de paradigma é brusca e acontece num único dia. Muitos estudiosos defendem a subida gradual da maioridade penal para 21 anos ou a criação de critérios biológicos e psicológicos, mas nenhuma proposta ganhou força legislativa até agora. Na prática médica, o acompanhamento do crescimento e desenvolvimento deve ir além da idade. Tabelas de percentis, estágio de Tanner, testes cognitivos e entrevistas com o próprio jovem dão uma imagem muito mais precisa do que qualquer número fixo. O que funciona paraTriagem escolar ou de saúde pública, mas perde relevância quando se trata de decisões individuais.
