Quem Eram Os Plebeus

A estrutura social de Roma e os grupos que formavam a base da República

Quando estudei direito romano na faculdade, a primeira coisa que sempre cai numa prova é entender a diferença entre patrícios e plebeus. Mas a resposta certa não é simplesmente "os pobres eram plebeus". Isso é simplificação demais e quem escreve essas questões sabe que cairia no erro.

O termo quem eram os plebeus remete a um grupo complexo que incluía desde camponeses livres até comerciantes abastados, artesãos e famílias que, com o tempo, acabaram se misturando à elite. A divisão não era só econômica. Era jurídica e política.

quem eram os plebeus na Roma antiga

Os plebeus eram todos os cidadãos romanos que não pertenciam às gentes patrícias. Patrício vinha de patricius, que significa "filho dos pais", ou seja, descendentes das famílias fundadoras que tinham acesso direto aos cargos religiosos e políticos. Os plebeus estavam excluídos desse círculo inicial. Não podiam ser cônsules, pontífices ou vestais. Não podiam casar com patrícios — pelo menos não até a Lei das Doze Tábuas e depois a Lex Canuleia, em 445 a.C. A Guerra dos Ordenários, que durou cerca de dois séculos (494 a 287 a.C.), foi basicamente o conflito dessas exclusões. Os plebeus faziam secessões — literalmente, abandonavam a cidade e iam para o Monte Sagrado ou o Aventino. Paravam de lutar, paravam de trabalhar. E Roma, sem exército e sem produção, tinha que ceder.

Em 494 a.C., criaram os tribunos da plebe. Essa era a primeira conquista real. Um tribuno tinha poder de veto (intercessio) sobre decisões de magistrados patrícios e sua pessoa era sagrada — anyone que tocasse num tribuno estava sujeito à morte. Depois vieram os edis plebeus, o acesso ao colegiado pretoriano, e finalmente a Lex Hortensia, em 287 a.C., que declarou os plebiscitos obrigatórios para toda a cidadania, patrícios incluídos. Daí em diante, a distinção perdeu força jurídica. Começou a se confundir com a distinção entre patrícios-plebeus (famílias que tinham poder econômico e político) e plebeus sem recursos. A nobreza republicana, aquele grupo de famílias que dominava a política, era composta por ramas patrícias e plebeias que se casavam entre si. O que importava era o mos maiorum e o cargo que você havia ocupado — o cursus honorum.

Eu me lembro de passar semanas tentando entender como um liberto podia ser rico mas nunca seria político. A resposta é que a cidadania plena existe no papel, mas o peso social e as redes de patronato fazem tudo. Um plebeu rico patrocinava cultos, financiava obras públicas, dava dinheiro a candidatos. Em troca, ganhava influência. Isso funcionava até certo ponto — e esse ponto era claramente demarcado pela falta de acesso a certos cargos sagrados que permaneciam restritos. O que muita gente não leva em conta é que "ser plebeu" mudou completamente de um período pro outro. Na Roma regioa, no século V a.C., era uma questão de sobrevivência política. Já no século II a.C., era basicamente uma questão de riqueza e conexões. Um agricultor pequeno no campo podia ser tecnicamente um plebeu com todos os direitos civis, mas na prática vivia sob a dependência de um patrono mais poderoso. E aí a linha entre liberdade e clientelismo ficava borrada.

Um detalhe prático que todo mundo erra: não confunda plebeu com escravo. Escravos não eram cidadãos. Plebeus eram cidadãos plenos em direitos, só que barrados de certas funções. Essa diferença é a base de tudo o mais que acontece na história romana posterior.